10 de Julho de 2019

Decreto de abolição da escravatura no império português

Associamo-nos à Exposição “O Direito sobre si mesmo: 150 anos da abolição da escravatura no império português” em cuja organização a DGLAB participou através do AHU e do ANTT, destacando o primeiro artigo do decreto de 25 de fevereiro de 1869 do rei D. Luís, em que “fica abolido o estado de escravidão em todos os territórios da Monarquia Portuguesa desde o dia da publicação do presente Decreto”.

In Livro de Decretos, 1869-01-05 – 1869-06-30, Lisboa, 1 vol.; 39×26 cm; 146 fls. PT/AHU/SEMU/051/0001

Para assinalar os 150 anos da abolição da escravatura em todos os territórios portugueses, a Assembleia da República apresenta uma exposição no Átrio Principal do Palácio de São Bento. A iniciativa é comissariada por Miguel Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro, com acesso  gratuito e aberta ao público em geral. Estará patente entre 4 de julho e 30 de dezembro, nos dias úteis das 10h às 17h, e diariamente haverá visitas guiadas.